A questão naval
A existência e a continuação de Portugal, como nação independente, deve-se bastante ao mar, e às politicas ultramarinas dos governantes portugueses, desde D. João I.
O país sempre teve uma dimensão muito maior que aquela que lhe corresponderia pelo seu tamanho, em termos geográficos, ou pela sua dimensão demográfica.
É o mar que permite a tomada de posições importante no oceano indico, o domínio marítimo daquele oceano e do atlântico sul. Depois de 1640, com o fim da dinastia dos Habsburgos (Filipina) foi o mar, e as alianças então estabelecidas com a Grã-Bretanha, que permitiram a Portugal voltar a reconstruir um império no Brasil, e é o mar que, depois do Brasil, torna possível a comunicação entre as colónias de África, Timor, Macau e a Índia.
Em 1961, a União Indiana, invade o então Estado da Índia Portuguesa, utilizando para o efeito uma parte considerável das suas melhore forças. A Marinha Indiana, equipada com porta-aviões, fragatas modernas e cruzadores, não encontra praticamente oposição, que não a da canhoneira “Afonso de Albuquerque” que é destruída no próprio porto, não sem antes ter resistido e respondido ao fogo inimigo, ainda que, estando em tremenda inferioridade numérica e de capacidade de fogo.
Salazar, pouco ou nada fez. Uma das razões apontadas tem a ver com a sua interpretação do pacifismo de Nehru, o líder indiano. No entanto, teria sido possível evitar o sucedido? A resposta é negativa. A diferença entre as capacidades da Índia e as de Portugal eram de tal forma, que nunca teria sido possível resistir. No entanto, se tivesse existido uma determinação em proceder á defesa, o resultado teria sido muito diferente.
Se, naquele tempo, tivesse sido possível a Portugal colocar um ou dois submarinos nas águas do oceano indico, (independentemente dos problemas logísticos que tal poderia implicar), todo o desenvolvimento da operação teria sido diferente.
A simples existência de um ou dois submarinos no mar, altera o comportamento de qualquer marinha, quando esta faz o planeamento de uma acção.
Desde 1961, não houve nenhuma ocorrência de relevância, onde possa ser demonstrada a utilidade táctica da utilização de submarinos por parte de Portugal, mas isso não implica que por essa razão, os submarinos tenham deixado de ter um enorme efeito dissuasor.
O domínio do Oceano Atlântico e o problema espanhol
A visão norte-americana do mundo, normalmente distorcida por um sistema educativo tão eficiente quanto redutor, implica que, apenas as grandes nações, ou os grandes países têm direito a algum tipo de projecção e importância internacional.
Já durante o período de 1961-1974, os norte-americanos criticavam asperamente a politica portuguesa relativamente a África, mas o seu principal problema, não era que Portugal tivesse colónias, o principal problema dos norte-americanos, era que Portugal, sendo um país tão pequeno, tivesse tanto território.
Considerando esta visão norte-americana, a questão do domínio do atlântico, (que é vital para os Estados Unidos) aparece como um tema de grande importância.
Essa importância está expressa no apoio dado pelos norte-americanos a Espanha, desde que o ditador Francisco Franco, logrou romper o isolamento internacional a que estava votado desde o fim da segunda guerra mundial.
Esse apoio, a Espanha, é também o apoio a uma Espanha que tenha capacidade para controlar a zona marítima que inclui os mares dos Açores, Madeira, Canárias, a costa portuguesa, a costa Africana até Cabo-Verde e naturalmente a costa de Marrocos, além, naturalmente, da costa atlântica espanhola.
Recordemos que apoio dos norte-americanos a Espanha é notório a partir dos anos 60 e estes são alguns exemplos:
1- Fornecimento do porta-aviões “Dédalo”, (arrendado em 1967 e comprado em 1973).
2 - Fornecimento à marinha espanhola dos planos para a construção em Espanha das cinco fragatas da classe “Baleares” (1967 – 1975).
3 – Fornecimento dos cinco contra-torpedeiros da classe “Churruca” (1972 – 1978).
4 - Fabrico em Espanha das seis fragatas da classe americana “Oliver Hazard Perry” (1977 – 1984).
5 – Fornecimento completo dos planos do projecto SCS de navio de controlo marítimo, que resultou no porta-aviões “Príncipe de Astúrias” (1988).
6 – Enormes facilidades concedidas a Espanha, para a construção da versão espanhola do projecto NFR-90 adaptado para as fragatas/contra-torpedeiros da classe “Álvaro de Bazán”, completados com radares e sistemas electrónicos de fabrico e concepção 100% americanos.
É portanto importante realçar que enquanto o exército e a força aérea espanholas evoluíam com a aquisição de equipamentos europeus (tanques franceses AMX, alemães Leopard-II, aviões franceses Mirage e europeus Eurofighter), a marinha espanhola foi “carregada ao colo” pelos norte-americanos durante as ultimas quatro décadas.
A conclusão que se pode retirar é apenas uma: para os norte-americanos o tamanho do país, conta mais que o que quer que seja que defendam os seus dirigentes. Logo, podemos deduzir que em qualquer circunstância futura, em que os interesses de Portugal estejam em oposição aos interesses de Espanha, os norte-americanos acabarão sempre por favorecer a entidade que mais vantagem lhes dará, ou seja Espanha e o domínio espanhol sobre a península e a área marítima que lhe está adjacente.
Portanto, toda e qualquer capacidade que Portugal tenha para defender as suas águas territoriais e a zona económica exclusiva entrará em conflito com a visão compartilhada entre norte-americanos e espanhóis de que é a Espanha que deve ser responsável pela vigilância e controlo das águas portuguesas.
Por conseguinte, a aquisição por parte de Portugal de dois submarinos do tipo U-214, cuja versão para Portugal se chamará U209PN, pode parecer de pouca importância mas de facto não o é.
Os submarinos adquiridos, em primeiro lugar, colocam Portugal à frente de Espanha na corrida para a modernização das suas frotas de submarinos. A Espanha que conta com quatro submarinos da classe Agosta, só estará equipada com submarinos com as capacidades dos submarinos portugueses, alguns anos depois de Portugal ter os seus U-214 operacionais.
Os submarinos U-214, pelas suas características - nomeadamente por serem equipamentos extremamente silenciosos - podem “pairar” debaixo de água, durante semanas, sem serem detectados. Podem, com os seus mísseis, atingir alvos a mais de 100Km de distância, disparando mísseis sem ter sequer a necessidade de virem à superfície.
As armas da Marinha de Guerra Portuguesa, nomeadamente os submarinos U-214, perante o conceito Espanhol segundo o qual as águas portuguesas são de facto suas para controlar, são uma ameaça àquele desejo de domínio.
Ao apresentarmos aos nossos aliados da NATO a compra dos submarinos como um facto consumado (que não deixou, curiosamente de ser criticado em alguns círculos da NATO, alegadamente – e segundo alguma imprensa portuguesa – com ligações ao governo de Madrid) estamos a dizer que esse domínio estrangeiro do nosso mar, não está garantido a ninguém.
Além disso, esta presença no atlântico dá a Portugal uma importância estratégica maior que tenderá a atribuir ao país uma importância que decorre do seu mar territorial e da Zona Económica Exclusiva. Esta importância permite a Portugal ter um peso em termos internacionais maior que aquele que teria pelo seu poder económico, dimensão territorial ou peso demográfico. Ontem como hoje, é o Atlântico que dá razão de ser a Portugal.
Outros cenários
Para além dos equilíbrios estratégicos entre os países ibéricos, e da posição “atlantista” de Portugal face aos Estados Unidos, há outros cenários, onde a utilização de submarinos faz sentido.
Os submarinos, podem ser utilizados em operações mais ou menos secretas, levadas a cabo por Portugal, na defesa dos interesses nacionais e dos interesses dos cidadãos nacionais. A cooperação com os países de expressão portuguesa, em África, e o eventual apoio a Timor-Leste, país cuja independência anda passa por um período de consolidação, são outras áreas onde este tipo de equipamento pode ser de uma importância determinante.
Podemos sempre dizer que, são apenas dois barcos caríssimos, mas a verdade é que, embora sejam apenas dois, a sua manutenção será mais rápida que a dos anteriores submarinos, pelo que a sua disponibilidade será em principio maior. Mas mesmo assim, a importância de possuir este meio com enorme capacidade de dissuasão, é para Portugal de uma importância transcendental.
Só se levantam contra este tipo de equipamento aqueles que nunca estudaram a história de Portugal, não entendendo que em muitas alturas em que a nossa capacidade no mar falhou esteve em causa a continuidade da nação.
E, naturalmente, aqueles, que também por desconhecimento ou incapacidade de interpretar a história não entendem que sempre que nos apresentámos como militarmente mais fracos fomos sempre objectos de cobiças alheias, nomeadamente daqueles que continuam a rejeitar a história e o nosso direito a existir como nação livre e soberana.
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(Este texto, foi revisto e adaptado, mas é da autoria de Paulo Mendonça e foi originalmente publicado em 22.10.2004)
