quinta-feira, 19 de julho de 2007

Diria Shakespeare: Ser ou não ser, eis a questão...algo está podre no reino de ...Portugal?


No afã de agradar, é compreensível que por vezes se exagere na demanda de soluções inovadoras para os entraves da governação. Assim se compreende algumas indiscrições, inclusive nas relações entre os países.

A propósito de indiscrições, recentemente foram tornadas públicas declarações em que o Primeiro-Ministro dinamarquês comparava Portugal e a Dinamarca, aquando uma sua visita de Estado a Portugal.

Na ocasião o governante dinamarquês terá afirmado que “ambos somos pequenos países com pouca população mas que fazem o possível por sobreviver, (sendo que ambos têm um país vizinho poderoso), e que se a Dinamarca foi capaz de se tornar um dos países mais ricos do mundo, Portugal também poderá fazer o mesmo! “.

Talvez sim, muito provavelmente sim, se tomarmos como exemplo o sucesso dos nossos emigrantes, mas aqui em Portugal seria necessário que os decisores (todos) agissem de modo a estimular as competências adequadas, em metodo e organização, e a desenvolver condições sociais semelhantes às dos congéneres dinamarqueses, salvaguardada a diferença entre as sociedades.

Já agora pergunto: viverá também a Monarquia Dinamarquesa uma deriva autoritária em ambiente de crise na sua fria, escura e muito bem arrumadinha Nação? Percebe alguma coisa sobre a mentalidade do Sul da Europa? E tem receitas mágicas que solucionem os anos e anos de atraso estrutural em Portugal? E já reparou que Portugal recuperou em 30 anos o que não conseguiu fazer em séculos de imobilismo? Não? Ah! Então não poderá haver, para já, grandes conselhos de barriga cheia nem foice em seara alheia. Ficamos amigos na mesma, que Copenhaga é bem bonita para visitar.

O choque global de civilizações - Internacionalismo globalista versus Independência dos Estados


Numa época em que o Globalismo dita a sua lei sobre governos, povos e nações, reconheço grande valor em quem combate lealmente pela Independência dos Estados. É precisamente por me sentir um português cidadão do mundo que me coloco nesta posição, filho a uma Nação que se orgulha de ser também um Estado multi-secular que demonstrou a sua vocação universalista, aliás cantada por Camões e por Pessoa, entre muitos outros compatriotas.

A propósito da Independência e da Soberania dos Estados numa época de globalização, convém recordar que a ideia tradicional de independência tem sido progressivamente esbatida pelo estabelecimento gradual das ideias globalizantes. Nelas incluem-se aquelas que defendem a implementação de uma governo mundial supranacional inspirado na estrutura da ONU - organização potencialmente útil à harmonia e Paz entre as Nações (Organização das Nações Unidas…) mas que de facto tem sido fortemente influenciada pela super potência emergente do período denominado como Guerra-Fria.

Ora, no lado oposto à Internacionalização Globalista em curso, relembro desde 1989/1990, inúmeros povos reclamam a Independência e Soberania ou a constituição em Estados Independentes e Soberanos. Ainda recentemente, vimos o pequeno Montenegro proclamar a Independência da Jugoslávia-Sérvia. Tal como a Eslovénia que se separou duma união maior chamada Jugoslávia.

Naquela região, onde a União Europeia se envolveu numa guerra muito recente, existem ainda problemas por solucionar como por exemplo a autonomia V.S. independência da região do Kosovo, um artificialismo geopolítico potencialmente explosivo, passo a ironia, presente no ressentimento sérvio e na reacção eslávica sempre latente.

A trapalhada do Kosovo, e a guerra que lhe está associada, coloca a própria construção europeia perante um Calcanhar de Aquiles com um potencial bastante destabilizador. O status quo que se vive naquela província da sérvia, actualmente sob protecção da força de manutenção de paz europeias, envolveu tropas portuguesas na manutenção do impasse actual. Uma imprudência que ainda, felizmente, não nos custou vidas nacionais; assim como ainda sucede em outras situações em que Portugal, históricamente, poderia ter escolhido não estar militarmente presente.

A independência daquela região afigura-se como um trapalhada político-militar forçada pela super-potência nossa aliada; porém não estamos perante uma situação de emergência de nacionalismo que justifique a independência propagandeada, senão tão-somente uma reorganização autonómica que respeite a prevalência étnica da região, inserida num Estado sérvio que aja no respeito pleno pela igualdade de direitos de todos os seus cidadãos.

O logro desestabilizante do Kosovo, em que a Europa foi levada a participar (pela potência aliada, porém concorrente, importa sublinhar...) não nos deve distrair do facto mundial de que estamos perante dois grandes modelos de organização dos povos que são aparentemente contraditórios:

- Por um lado, a constituição de organizações supranacionais em prol do bem comum (ONU, FMI, OTAN, União Europeia, União Africana, etc.) que naturalmente potenciam interferências internacionais nas decisões soberanas dos Estados. Aquelas pretendem defender a tese da bondade da unificação de direitos e de deveres humanos – para não dizer costumes culturais - além da primazia das leis internacionais (como no caso do Tribunal Penal Internacional) que, por imposição, se justapõem às leis e costumes nacionais e que por isso retiram, impositivamente, Independência e Soberania aos Estados;

- No outro lado estão as resistências mais ou menos activas dos Estados ou das Nações, que desenvolvem processos da luta (ou de guerra) pela independência soberana que, de modo legítimo ou não, procuram alcançar. As resistências ao internacionalismo unificador, que decorrem hoje em todo mundo, assemelham-se a uma reacção orbicular de bloqueio ao visível trajecto gradual de formatação mundial dos princípios políticos, sociais, económicos e culturais implícitos no movimento globalizante em curso.

A oposição de modelos – Globalista ou Independentista – está patente inclusive no processo de construção convergente da União Europeia. Apesar dos acordos de partilha de soberania, não se vislumbra por essa Europa a fora quaisquer movimentos significativos de retrocesso em relação a independências adquiridas, inclusive nas nações independentes que o são há muito menos tempo que Portugal. Todavia isso não quer significar que haja incompatibilidade, no imediato, à cooperação entre posições políticas na demanda de um acordo que respeite o essencial dos dois modelos europeus de organização – nacional e supranacional.

Que se saiba não consta que a Holanda ou a Áustria se queiram integrar na Alemanha, ou que a Bélgica, ou parte dela, na França. Nem a politica comum europeia defende tal coisa, doutro modo isso seria contrário aos princípios basilares que orientaram o desenvolvimento dos tratados da União. O respeito entre os membros da União está fundado em princípios de reconhecimento mútuo que assentam, muito acertadamente, sobre o integral respeito pela Independência dos Estados, mesmo quando em vigor alianças de partilha de soberania em proveito de valores comuns préviamente negociados.

A Independência dos Estados é efectiva mesmo quando existe partilha de direitos de soberania nacional, como a substituição da moeda nacional por uma moeda única.
A independência também não é colocada em causa por existirem acordos para a delegação de direitos nos negócios estrangeiros - que não sejam contrários ao Interesse Nacional de cada um dos Estados da União - em prol dos interesses das políticas comuns. E pelo decorrer do processo, em breve, também haverá a cedência de direitos de soberania sobre componentes das forças armadas, aquando da constituição das forças armadas europeias, sob a forma de exército europeu sob chefia da União Europeia.

A partilha de soberania é pois um compromisso pátrio para com uma comunidade de iguais, poder de compromisso esse democraticamente delegado por muitos em alguns, sendo o uso de tal prerrogativa algo que requer uma visão longitudinal e um apurado sentido de responsabilidade para com os superiores interesses do Estado.

O que surge como novidade é a confusão que se pode gerar acerca os conceitos de Independência do Estado, de Estado Soberano e de partilha de soberania, numa época em que a Europa se move no sentido político da União entre Estados, algo semelhante a uma entidade de inspiração Federalista, mas com carácter Unionista.

Um Estado constrói-se, não é sinónimo de estagnação. O Estado é Estado porque estão reunidas as condições para que assim o seja. No entanto, essas condições não são garantidas ad eternum. A longevidade de um Estado requer esforço perseverante e dedicação diligente dos seus constituintes, dos cidadãos, a começar nas elites.

Os repentes Iberistas de um português auto exilado


No caso Nobel Saramago acerca da sua concepção de Ibéria, por respeito à idade de ambos, recuso-me a fazer mais comentários personalizados a não ser que a Ibéria até já existe... trata-se da companhia aérea de Espanha.

A minha opinião sobre este assunto não é totalmente isenta. Tal como a daqueles que, tendo outras opiniões, não estarão desprovidos da razão das suas próprias razões, sejam elas sentimentais, sócio-económicas, de estado mental ou de reconstrução cultural.

Não será inocente a emissão noticiosa de estatísticas sobre o embuste Ibérico, (feitas não se sabe como, nem porquê, nem por mando de quem), que podem influenciar algumas aspirações de ruptura. Tais ideais, revestidos de mantos sebastianinos, podem ser tingidos pela cor unificadora da nova identidade europeia, sublinhada pela lusa crença que a nossa salvação virá de fora, numa manhã de nevoeiro.

Os repentes iberistas, inclusive em Portugal não são novos. Mas entre os nossos vizinhos são mais evidentes; relembro que a tese de Doutoramento do Generalíssimo Franco era sobre como invadir Portugal em 48 horas - mais horas menos horas... - e isto passou-se há menos de 70 anos.

Sempre que há maiores dificuldades económicas e sociais – ou mais consciência delas – surgem oportunidades para a propagação de ideias de mudança, muitas vezes até mesmo as de limite, como a ruptura; a frustração pode gerar revolta, e esta tende, de uma forma ou de outra, a manifestar-se. Mesmo com muito pan et circem, que até permite alguma distracção e alheamento parcial.

No Portugal do início do século XXI, é preocupante notar como as necessidades económicas podem influenciar o esbatimento de princípios nacionalistas de um Estado-Nação que tem quase Mil anos; como se as actuais gerações desconhecessem ou não levassem em conta a História dos seus antepassados e a do País em que vivem.

segunda-feira, 16 de julho de 2007

O Iberismo insidioso


Algures em Espanha, 9 de Dezembro de 1967...

«Depois, faço escorregar a conversa para o iberismo, para a obsessão constante da Espanha, através de séculos e séculos, em anexar Portugal, e que pressinto hoje tão viva como sempre. Muñoz-Grandes, pessoalmente um amigo e homem íntegro, reconhece que é assim. Comenta com óbvia franqueza: "Eu lhe digo. Há, em relação a Portugal, duas classes de espanhóis. Há os que querem a integração, a anexação, o desaparecimento político de Portugal, e isso quase imediatamente, e por quaisquer meios que forem necessários. E há os que desejam o mesmo objectivo, mas a conseguir gradualmente, em cinquenta ou setenta anos. Os primeiros são cerca de 90%, os segundos formam os restantes 10%. Isto faz parte da alma espanhola, não vejo como modificá-lo". E o capitão-general acrescenta muito seriamente, e com óbvia sinceridade, carregando no peito com a mão direita espalmada: "Acredite, eu faço parte dos dez por cento, não quero violências, tudo em amizade". Digo ao velho oficial que não duvido da sua franqueza sincera; mas peço-lhe que acredite também que o povo português não quer a união ibérica nem em cinquenta anos, nem em setenta, nem jamais.»

in Franco Nogueira, ex-Ministro do Negócios Estrangeiros, "Diário: 1960-1968"

A traição disfarçada por uma reflexão ibero-globalista


Saramago acha que Portugal acabará por vir a ser uma província de Espanha - O novo país chamar-se-ia Ibéria.

O prémio Nobel português José Saramago prevê, numa entrevista publicada no "Diário de Notícias", que Portugal vai acabar por tornar-se uma província de Espanha e integrar um país que se chamaria Ibéria para não ofender "os brios" dos portugueses.
O escritor, que reside há 14 anos na ilha espanhola de Lanzarote, considera que Portugal, "com dez milhões de habitantes", teria "tudo a ganhar em desenvolvimento" se houvesse uma "integração territorial, administrativa e estrutural" com Espanha.

Portugal tornar-se ia assim, sugere o Nobel português, mais uma província de Espanha: "Já temos a Andaluzia, a Catalunha, o País Basco, a Galiza, Castilla La Mancha e tínhamos Portugal". "Provavelmente [Espanha] teria de mudar de nome e passar a chamar-se Ibéria. Se Espanha ofende os nossos brios, era uma questão a negociar", disse o escritor, membro do Partido Comunista Português desde 1986.

Questionado sobre a possível reacção dos portugueses a esta proposta, Saramago disse acreditar que aceitariam a integração, desde que fosse explicada: "não é uma cedência nem acabar com um país, continuaria de outra maneira. (...) Não se deixaria de falar, de pensar e sentir em português".
Na visão do escritor, Portugal não passaria a ser governado por Espanha, passaria a haver representantes de ambos os países num mesmo parlamento e, tal como acontece com as autonomias espanholas, Portugal teria também o seu próprio parlamento.

Numa entrevista de quatro páginas ao DN, Saramago diz que em Agosto começa a escrever um novo livro e fala também da sua fundação, recentemente constituída, que deverá "intervir social e culturalmente, preocupar-se com o meio ambiente e outras questões", além de promover o trabalho do escritor.

A Fundação José Saramago, que será presidida pela mulher do escritor, terá sede em Lisboa e prolongamentos em Lanzarote, na terra do escritor, Azinhaga, e na terra de Pilar, Castril.