Portugal está na linha da frente no acolhimento de cidadãos estrangeiros

As Nações Unidas consideram que Portugal está actualmente na vanguarda no acolhimento de imigrantes. É dos países, que cediam sobretudo mão-de-obra ao estrangeiro, que melhor se soube adaptar à transformação ocorrida nos últimos anos, tornando-se em pátria de acolhimento.

No relatório sobre o Índice de Desenvolvimento Humano, publicado este ano, a ONU dá destaque às migrações e, entre estes elogios, aponta também para um claro aumento no número de imigrantes que virão trabalhar para Portugal.

Em 2005, eram mais de 763 mil. No próximo ano de 2010 Portugal vai ter quase 920 mil imigrantes. A estimativa é das Nações Unidas que elogia a forma como Portugal acolhe os cidadãos estrangeiros.

Em contrapartida, como destino, três em cada cinco portugueses que saem do país escolhem emigrar para a Europa, sendo a América do Norte, o segundo destino mais procurado pelos emigrantes portugueses.

O Relatório de Desenvolvimento Humano das Nações Unidas revela ainda que em todo o mundo, a maioria dos migrantes desloca-se dentro das próprias fronteiras. Há quase quatro vezes mais pessoas a mudarem-se dentro do próprio país do que para o estrangeiro.

Os mais pobres têm mais riscos, mas também mais benefícios na migração. Entre os benefícios, os rendimentos aumentam em média, 15 vezes mais, a mortalidade infantil cai para valores 16 vezes mais baixos. Entre os riscos, contam-se as despesas financeiras, o risco de exploração, abuso e encarceramento sobretudo dos imigrantes clandestinos.

Para melhorar as condições dos migrantes, a ONU apresenta um pacote de seis reformas: abrir os canais para mais trabalhadores, sobretudo os menos qualificados; garantir serviços básicos como a educação e os serviços médicos; baixar as despesas da migração; facilitar a migração interna; encontrar soluções benéficas para os migrantes e as comunidades de destino e por último, fazer da migração uma área estratégica.

O relatório anual das Nações Unidas sobre o Índice de Desenvolvimento Humano avalia o bem estar das pessoas e este ano Portugal caiu um lugar no ranking ocupando agora a posição
n.º 34, mas surge incluído no grupo de países com o índice de desenvolvimento mais elevado.


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A Globalização e os Mestres do Mundo - a espinha dorsal do futuro Governo Mundial.

Timor em Estado de Sítio

Algo está podre na República Democrática de Timor-Leste...

Qual a influência australiana e dos seus aliados em Timor-Leste, para que serve e a quem serve? À existência independente do Estado de Timor ou antes pelo contrário? Afinal a Austrália não é membro das Nações Unidas? Então como se explica que se mantenha à margem dos objectivos da Missão Integrada da ONU no território timorense?

Portugal tem uma obrigação histórica, afectiva, moral e política de auxiliar o Estado de Timor-Leste a consolidar-se plenamente. Esse caminho é ainda longo, mas não há que ter nesse assunto quaisquer hesitações: os timorenses pedem ajuda a Portugal e, ao contrário do que tem sucedido entre procrastinações para “pensar”, o governo dos aliados lusos devem imediatamente agir. Doutro modo será a Austrália a pensar pelos timorenses e a agir em função dos seus próprios interesses.

Desconheço quais os acordos secretos, ou subentendidos, que vigoram nos corredores diplomáticos acerca da influência regional de Camberra naquela zona do mundo e que levam a que o Estado Português aceite desempenhar um papel terciário em Timor-Leste.

Bem se vê como tem decorrido o processo político, económico e social na consolidação da democracia timorense. O sinal mais claro da influência australiana foi dado, em Fevereiro de 2007, pelo parlamento timorense: a rectificação do acordo de exploração e partilha das receitas de dois dos maiores campos de petróleo do Mar de Timor, denominados de Greater Sunrise e Bayu Undan.

Estranha coincidência sobre influências: aquela rectificação era uma intenção de Ramos Horta quando tomou posse como primeiro-ministro apoiado pela Austrália, antes de trocar de lugar com Xanana Gusmão.

Outra coincidência: hoje, supostamente ambos foram alvos de atentados, nos quais Xanana Gusmão saiu ileso, Ramos Horta foi gravemente ferido, tendo morrido apenas um major dissidente anteriormente formado na Austrália. O mesmo "rebelde" que liderou um grupo de militares descontentes e a quem tem sido permitido o estatuto de Robin-dos-bosques, com embaraços óbvios para o governo de Timor. Hoje, eventualmente terá tentado um Golpe de Estado que falhou entre muitas incógnitas ainda por esclarecer.

O mais bizarro nesta situação é que a permanência das forças australianas em Timor-Leste foi legitimada a pedido e com a anuência de ambos Senhores Ramos Horta e Xanana Gusmão, os mesmos que hoje sofreram um atentado (quase mortal para um deles) por parte de dessidentes liderados por uma "criatura" rebelde, treinada pelos australianos. Deve ser moda, o feitiço virar-se contra o feiticeiro...no entanto, nem tudo o que parece é e nem tudo o que é, parece.

Por agora, todos os interveniente se vêm livres de um problema imediato: o fim do rebelde "major Alfredo Reinado", que corre o risco (ou a vã glória) de ser coroado como mártir pelos descontentes mais radicais. E estes são muitos, precisamente porque a pobreza em que se encontra o povo, em múltiplos aspectos, é enorme.

Na situação extremamente frágil no campo social, económico e até político, a Igreja Católica também desaproveitou a fé nela depositada, e como tal deve assumir responsabilidades e daí agir em consequência mostrando a face como Cristo: em Timor falta a formação de quadros, o planeamento estratégico, o investimento económico, a organização das forças armadas, a efectiva unicidade da noção de Estado, a instrução popular para a cultura democrática. Nestes aspectos também as ONG`s e a CPLP estão bem longe daquilo que poderia ser a sua função. Mas não estão sozinhas: a comunidade internacional, a começar na ONU, continua inoperante, principalmente por influência dos EUA e da Austrália.

Entretanto Portugal aceita cumprir um papel subserviente aos interesses da Austrália, e dos seus aliados, ao invés de assumir a liderança no cumprimento da missão que foi decidida pelo Conselho de Segurança aquando a aprovação do Plano do processo de Independência de Timor-Leste.

É certo que a Austrália, por óbvias vantagens e razões estratégicas, se adiantou a tudo e a todos aquando da intervenção militar pós referendo. Tratava-se naquele tempo de uma premência necessária por força da violência que eclodiu quando a Indonésia percebeu que havia perdido o referendo sobre a independência. Pena é que esses mesmos australianos não tenham tido a mesma atitude nos anos 70, quando a Indonésia invadiu Timor; talvez nesse tempo aos políticos da terra dos cangurus só lhes cheirasse ao mau odor do napalm que incinerava os corpos e não ao inebriante aroma dos milhões de dólares australianos que vão agora obter dos poços petrolíferos do mar de Timor, e que continuam a ser motivo para tomarem a liderança militar, e logo estratégica, de influência sobre situação política Timorense.

Convém recordar nesta equação confusa da situação timorense a imposição de Camberra tem sido fortemente criticado pela FRETILIN que acusa os militares australianos de condicionarem a política interna de Timor-Leste. Ora aqui está um potencial “suspeito do costume”, vamos lá a ver como se desenrola este rendilhado maquiavélico.

Mas para complicar as eventuais futuras investigações, surgem as notícias de que Ramos-Horta terá sido baleado uma hora depois do guerrilheiro major dissidente protegido pela Austrália já estar morto, que o rebelde abatido foi filmado e a imagem emitida "tratada" (por quem e como foi isso possível numa situação de emergência?),tudo isto entre mais coincidências operacionais, ausências na protecção e silêncios dos militares da guarnição australiana, que segundo as chefias militares timorenses, haviam sido préviamente informados de movimentações estranhas que indiciariam um atentado a Ramos Horta. Além disto, como se entendem 2 tiroteios na casa do Presidente com uma hora de intervalo sem quaiquer pedidos de ajuda de permeio às forças portuguesas da GNR e outras demais confusões e poeiras que se levantaram no decorrer deste atribulado dia?

Enquanto o pó assenta e a ONU e Portugal agem (ou algo vagamente semelhante) como sempre, os australianos já anunciaram o envio imediato de mais 200 militares e polícias para o território timorense. Segundo afirmam os autralianos, tal foi-lhes solicitado "pelo Estado de Timor", supõe-se que pelo Governo do Primeiro-Ministro Xanana Gusmão. Esperemos pois que façam por ser isentos e cumpram as obrigações anteriormente assumidas, e que não decidam agir como quem faz o que pode, o que quer e a quem quer.

Pelo menos, no meio de tudo até agora tem havido a decência de não se usar o vocábulo “terrorismo”. Mas no Tempo em que todos os meios justificam os fins, nada me surpreende.

O choque global de civilizações - Internacionalismo globalista versus Independência dos Estados

Numa época em que o Globalismo dita a sua lei sobre governos, povos e nações, reconheço grande valor em quem combate lealmente pela Independência dos Estados. É precisamente por me sentir um português cidadão do mundo que me coloco nesta posição, filho a uma Nação que se orgulha de ser também um Estado multi-secular que demonstrou a sua vocação universalista, aliás cantada por Camões e por Pessoa, entre muitos outros compatriotas.

A propósito da Independência e da Soberania dos Estados numa época de globalização, convém recordar que a ideia tradicional de independência tem sido progressivamente esbatida pelo estabelecimento gradual das ideias globalizantes. Nelas incluem-se aquelas que defendem a implementação de uma governo mundial supranacional inspirado na estrutura da ONU - organização potencialmente útil à harmonia e Paz entre as Nações (Organização das Nações Unidas…) mas que de facto tem sido fortemente influenciada pela super potência emergente do período denominado como Guerra-Fria.

Ora, no lado oposto à Internacionalização Globalista em curso, relembro desde 1989/1990, inúmeros povos reclamam a Independência e Soberania ou a constituição em Estados Independentes e Soberanos. Ainda recentemente, vimos o pequeno Montenegro proclamar a Independência da Jugoslávia-Sérvia. Tal como a Eslovénia que se separou duma união maior chamada Jugoslávia.

Naquela região, onde a União Europeia se envolveu numa guerra muito recente, existem ainda problemas por solucionar como por exemplo a autonomia V.S. independência da região do Kosovo, um artificialismo geopolítico potencialmente explosivo, passo a ironia, presente no ressentimento sérvio e na reacção eslávica sempre latente.

A trapalhada do Kosovo, e a guerra que lhe está associada, coloca a própria construção europeia perante um Calcanhar de Aquiles com um potencial bastante destabilizador. O status quo que se vive naquela província da sérvia, actualmente sob protecção da força de manutenção de paz europeias, envolveu tropas portuguesas na manutenção do impasse actual. Uma imprudência que ainda, felizmente, não nos custou vidas nacionais; assim como ainda sucede em outras situações em que Portugal, históricamente, poderia ter escolhido não estar militarmente presente.

A independência daquela região afigura-se como um trapalhada político-militar forçada pela super-potência nossa aliada; porém não estamos perante uma situação de emergência de nacionalismo que justifique a independência propagandeada, senão tão-somente uma reorganização autonómica que respeite a prevalência étnica da região, inserida num Estado sérvio que aja no respeito pleno pela igualdade de direitos de todos os seus cidadãos.

O logro desestabilizante do Kosovo, em que a Europa foi levada a participar (pela potência aliada, porém concorrente, importa sublinhar...) não nos deve distrair do facto mundial de que estamos perante dois grandes modelos de organização dos povos que são aparentemente contraditórios:

- Por um lado, a constituição de organizações supranacionais em prol do bem comum (ONU, FMI, OTAN, União Europeia, União Africana, etc.) que naturalmente potenciam interferências internacionais nas decisões soberanas dos Estados. Aquelas pretendem defender a tese da bondade da unificação de direitos e de deveres humanos – para não dizer costumes culturais - além da primazia das leis internacionais (como no caso do Tribunal Penal Internacional) que, por imposição, se justapõem às leis e costumes nacionais e que por isso retiram, impositivamente, Independência e Soberania aos Estados;

- No outro lado estão as resistências mais ou menos activas dos Estados ou das Nações, que desenvolvem processos da luta (ou de guerra) pela independência soberana que, de modo legítimo ou não, procuram alcançar. As resistências ao internacionalismo unificador, que decorrem hoje em todo mundo, assemelham-se a uma reacção orbicular de bloqueio ao visível trajecto gradual de formatação mundial dos princípios políticos, sociais, económicos e culturais implícitos no movimento globalizante em curso.

A oposição de modelos – Globalista ou Independentista – está patente inclusive no processo de construção convergente da União Europeia. Apesar dos acordos de partilha de soberania, não se vislumbra por essa Europa a fora quaisquer movimentos significativos de retrocesso em relação a independências adquiridas, inclusive nas nações independentes que o são há muito menos tempo que Portugal. Todavia isso não quer significar que haja incompatibilidade, no imediato, à cooperação entre posições políticas na demanda de um acordo que respeite o essencial dos dois modelos europeus de organização – nacional e supranacional.

Que se saiba não consta que a Holanda ou a Áustria se queiram integrar na Alemanha, ou que a Bélgica, ou parte dela, na França. Nem a politica comum europeia defende tal coisa, doutro modo isso seria contrário aos princípios basilares que orientaram o desenvolvimento dos tratados da União. O respeito entre os membros da União está fundado em princípios de reconhecimento mútuo que assentam, muito acertadamente, sobre o integral respeito pela Independência dos Estados, mesmo quando em vigor alianças de partilha de soberania em proveito de valores comuns préviamente negociados.

A Independência dos Estados é efectiva mesmo quando existe partilha de direitos de soberania nacional, como a substituição da moeda nacional por uma moeda única.
A independência também não é colocada em causa por existirem acordos para a delegação de direitos nos negócios estrangeiros - que não sejam contrários ao Interesse Nacional de cada um dos Estados da União - em prol dos interesses das políticas comuns. E pelo decorrer do processo, em breve, também haverá a cedência de direitos de soberania sobre componentes das forças armadas, aquando da constituição das forças armadas europeias, sob a forma de exército europeu sob chefia da União Europeia.

A partilha de soberania é pois um compromisso pátrio para com uma comunidade de iguais, poder de compromisso esse democraticamente delegado por muitos em alguns, sendo o uso de tal prerrogativa algo que requer uma visão longitudinal e um apurado sentido de responsabilidade para com os superiores interesses do Estado.

O que surge como novidade é a confusão que se pode gerar acerca os conceitos de Independência do Estado, de Estado Soberano e de partilha de soberania, numa época em que a Europa se move no sentido político da União entre Estados, algo semelhante a uma entidade de inspiração Federalista, mas com carácter Unionista.

Um Estado constrói-se, não é sinónimo de estagnação. O Estado é Estado porque estão reunidas as condições para que assim o seja. No entanto, essas condições não são garantidas ad eternum. A longevidade de um Estado requer esforço perseverante e dedicação diligente dos seus constituintes, dos cidadãos, a começar nas elites.